PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Sócio coordenador da área de contencioso cível e resolução de conflitos, tendo experiência em diversas áreas do direito material, como Direito das telecomunicações, consumidor, internet, propriedade intelectual, com ênfase em patente de medicamentos; contratual (especialmente nos litígios arbitrais). Teve larga experiência na atuação em empresas de diversos setores, como química fina e construção.

Em sua assessoria a instituições representativas de setores da economia, participou da discussão e do processo legislativo, no Congresso Nacional, de temas de relevância, como alterações à Lei da Propriedade Industrial, ao Código de Processo Civil e ao Código de Defesa do Consumidor.

Participou ativamente em grupo de trabalho da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, durante o trâmite dos Projetos de Lei que foram convolados no nosso atual Código Civil e na Lei de Recuperação Judicial e de Falência. Por diversas vezes foi eleito um dos advogados mais admirados na área de Direito do Consumidor, pela Revista Análise Advocacia.

Exerce funções institucionais junto à Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, que conta com 92 mil associados em todo o país, tendo exercido a presidência da instituição no biênio 2011/2012; também é membro do Conselho da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Formação

• Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, (1984)
• Pós graduação em direitos difusos e coletivos, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993)

Associações Profissionais

• Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
• Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
• Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
• Comitê Brasileiro de Arbitragem – Cbar

Idiomas
Inglês
Espanhol

PERFIL

Monica Fernandes do Carmo

Sócia da área de contencioso cível e resolução de conflitos.

Formação

• Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP (1991)
• Especialização em Direito Tributário pelo Centro de Especialização Universitário – CEU

Associações Profissionais

• Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
• Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Idiomas
Espanhol

PERFIL

Maria Flávia de Siqueira Ferrara

Atua na área de direito da comunicação social, com ênfase em legislação promocional, direito publicitário e leis de incentivo à cultura.

Publicações

• Seminário “O Marketing Promocional no Final do Século” – Associação de Marketing Promocional - AMPRO (1998)
• Artigo “Marketing Promocional – aspectos jurídicos das promoções comerciais” – FACOM Revista da Faculdade de Comunicação da FAAP nº 12 – 1º semestre de 2004.
• Seminário “Aspectos Jurídicos das Promoções Comerciais” – SENAC (2007)

Formação

• Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1988)
• Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1997)
• Master em Tecnologia Educacional pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP (2003)
• Curso de Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS (2008)

Associações Profissionais

• Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
• Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
• Professora da Faculdade de Comunicação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP (1997-2010)
• Professora de pós-graduação do curso de Planejamento e Organização de Eventos - Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP (2007 - 2012)
• Membro do Grupo de Estudos de Legislação Promocional – Associação de Marketing Promocional - AMPRO

Idiomas
Francês
Espanhol

PERFIL

Ricardo Brito Costa

Sócio da área de Contencioso Cível, tanto em questões de direito privado, quanto de direito público, inclusive inquéritos civis, ações civis públicas e ações de improbidade.

Formação

• Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999)
• Especializado em Direito Civil e Direito Processual Civil, Escola Paulista de Direito - EPD (2009)

Associações Profissionais

• Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
• Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Idiomas
Espanhol

PERFIL

Silvia Letícia de Almeida

Atua na área de Contencioso, com ênfase em questões de consumidor e de telecomunicações, inclusive no que se refere a inquéritos civis e ações civis públicas; possui também larga experiência no setor de direito de família e de sucessões.

Formação

• Mestrado em Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2021)
• Especialização em Direito Homoafetivo e de Gênero, Universidade Santa Cecília (2020)
• Especialização em Gestão de Pessoas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2020)
• Especialização em Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018)
• Graduação em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004)
• Bacharelado e Licenciatura em História, Universidade de São Paulo (1999)

Associações Profissionais

• Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
• Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
• Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Idiomas
Inglês

PERFIL

Thiago Marciano de Belisario e Silva

Atua na área de Contencioso, com ênfase em questões de distribuição de energia, bem como em questões relacionadas com direito administrativo e público, inclusive inquéritos civis, ações civis públicas e de improbidade administrativa.

Formação

• Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica (2004)
• Pós Graduação em Direito Administrativo, Fundação Getúlio Vargas
• Monitor em Direito de Processo Civil, Pontifícia Universidade Católica (2003)

Associações Profissionais

• Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
• Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Idiomas
Inglês