Política de Privacidade

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nosso site disponibiliza informações institucionais sobre a Sociedade Arystóbulo Freitas
Advogados e informações jurídicas produzidas por seus profissionais.
Todo o conteúdo do nosso site (textos, artigos, logotipos, fotografias, imagens, ilustrações
etc.) pertence a Arystóbulo Freitas Advogados e está protegido pelas leis de propriedade
intelectual, sendo vedado o uso não autorizado desse material. É igualmente vedada a
reprodução, distribuição, disponibilização pública, engenharia reversa, scraping ou framing
do conteúdo, sem autorização prévia e por escrito da Arystóbulo Freitas Advogados,
ressalvadas as exceções legais aplicáveis.

AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES

Ao entrar em contato pelos e-mails disponibilizados no site, os dados pessoais, fornecidos
de forma voluntária e opcional pelo usuário, não serão repassados ou fornecidos a
terceiros, sendo utilizados exclusivamente para atender e registrar o seu contato.
Destacamos que, em nosso site, não coletamos informações de identificação pessoal
direta, tais como, por exemplo: nome completo, número do RG e do CPF. No entanto, ao
navegar na internet — e não é diferente em nosso site — podem ser coletadas
informações técnicas mínimas por meio de cookies necessários (necessary cookies) e de
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que são essenciais para o funcionamento correto do website, não sendo opcionais. Esses
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poderá, a qualquer momento, gerenciar e excluir cookies por meio das configurações do
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PROCEDIMENTOS E PRÁTICAS UTILIZADAS PARA TRATAMENTO DE DADOS
PESSOAIS

Para manter os dados compartilhados pelos clientes com o nosso escritório em segurança,
utilizamos sistemas de informação com autenticação e acesso restrito, monitoramento e
registro de acessos; as bases de dados são anonimizadas e criptografadas; realizamos
backups e adotamos políticas e treinamentos internos de segurança da informação e
proteção de dados.

Contamos, ainda, com a celebração de contratos com operadores/prestadores que
impõem obrigações de confidencialidade, segurança e conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais; realizamos avaliações de risco e mantemos processos de
gestão de incidentes, com comunicação aos titulares e às autoridades competentes,
conforme a LGPD e orientações da ANPD, quando aplicável.

Por fim, contamos com o uso de recursos e softwares adequados à Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais, dentre outras soluções adequadas à garantia da segurança da
informação.

RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS

Se você se identificou com os nossos princípios e quer fazer parte da equipe, envie um e-
mail para: contato@afreitas.com.br

Os currículos que forem recebidos serão encaminhados para o departamento responsável
pela contratação para eventuais oportunidades que estejam em aberto, bem como
armazenados em nossa base pelo período máximo de 6 (seis) meses, quando serão
eliminados de forma definitiva.

DADOS DA DPO (DATA PROTECTION OFFICER – ENCARREGADA DE DADOS)

Mª Flavia Ferrara
dpo@afreitas.com.br
Rua Funchal, 418 – 36º andar
Vila Olímpia – CEP 04551-060
São Paulo – SP – Brasil
+55 11 5643 5460

Fique à vontade para nos direcionar um pedido de informação, é um direito de todo titular
de dados pessoais.

Versão: 07/10/2025