A Ordem que queremos

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Por Arystóbulo de Oliveira Freitas, terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Há uma centralidade institucional que merece ser revista e diluída, para que as discussões e deliberações sobre temas relevantes não mais sejam tomadas em pequenas e restritas reuniões.

Foi publicado, no último dia 24, no site Migalhas, texto assinado por Antonio Ruiz Filho, diretor da Seccional Paulista da OAB e ex-presidente da AASP.

Com singular objetividade e percuciência, Antonio Ruiz Filho abordou temas que são caros à advocacia, não só Paulista, mas de todo o país.

As últimas eleições trouxeram à tona importantes reflexões sobre nossa profissão, o enfrentamento dos graves problemas com que se depara o profissional da advocacia e as perspectivas para o futuro. Infelizmente, não houve o aprofundamento e abrangência que se espera durante o período de embate eleitoral. Isso porque, como bem avaliou Ruiz Filho, há uma centralidade institucional que merece ser revista e diluída, para que as discussões e deliberações sobre temas relevantes não mais sejam tomadas em pequenas e restritas reuniões.

Assim, não tenho dúvida de que a dinâmica das discussões e votações do Conselho da OAB/SP, pela representatividade e qualidade de seus componentes, reclama radical alteração, para que os principais temas sejam submetidos a esse colegiado. Não parece crível ou razoável que haja uma intensa mobilização da advocacia de todo o Estado de São Paulo, uma vez por mês, para simplesmente votar alguns processos ético-disciplinares, instalação de subseções e outras matérias que, apesar da importância organizacional, afastam o colegiado, deliberadamente, dos temas nucleares da advocacia e cidadania.

A título de exemplo, pode-se citar a gravíssima crise educacional no Estado de São Paulo, agravada por uma reforma que sequer foi discutida com a sociedade. Atualmente, são quase duas centenas de escolas ocupadas, em todo o Estado, sem que esse tema tenha sido pautado para o Conselho da OAB/SP, que, aos poucos, vem perdendo o protagonismo que, durante anos, foi visto como uma marca de nossa Seccional.

Sobre esse esvaziamento do colegiado, a avaliação de Ruiz Filho é de especial oportunidade, pois devemos – os profissionais da advocacia – buscar uma solução para a crise que, a título de sugestão, pode caminhar pela criação de um novo colegiado, nos moldes do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB. Sabemos que, para tanto, serão necessárias articulações no âmbito do Conselho Federal, que certamente compreenderá a importância de tal medida.

Há muito mais que dizer, mas o importante é que tenhamos consciência de que nossa Seccional reclama profundas mudanças, que a realinhem com a relevância e o protagonismo da advocacia bandeirante